Política de Privacidade da APEEVPA

Em cumprimento do artigo da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que os dados pessoais que nos facilitem serão arquivados em nosso sistema automático. A APEEVPA respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger as informações pessoais que partilhar. Muitas secções do nosso portal podem ser navegadas sem recurso a qualquer informação da parte do utilizador. Quando necessitarmos da sua informação pessoal para disponibilizar serviços ou disponibilidades do portal ou quando, por qualquer motivo, decidir indicar-nos os seus dados pessoais, este documento regulará o uso que faremos dessa informação.

Registo de Informação

É considerada informação pessoal, toda aquela que possa ser usada para identificar um indivíduo ou entidade, incluindo (mas não limitado a) nome, endereço eletrónico, endereço postal, título, data de nascimento, sexo, profissão, interesses pessoais ou outra informação necessária para que possa aceder aos nossos serviços, utilidades e funcionalidades disponíveis no nosso portal. Quando navega no nosso portal, fá-lo anonimamente, a não ser que se tenha previamente registado através de um "nº de utilizador e palavra-chave". Toda a informação pessoal que lhe seja pedida para um registo é para exclusiva informação da APEEVPA, não podendo ser divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do respetivo titular. Essa informação poderá ser utilizada para desenvolver mecanismos de personalização da sua experiência de utilização do portal e para efeitos de manutenção da área pessoal reservada a cada utilizador registado, na qual serão conservados os dados que forem disponibilizados pelo respetivo titular, exclusivamente para fins do seu próprio acesso e utilização dos serviços, recursos e faculdades disponíveis no portal. Para além disso, todos os dados que nos facultar servirão também para o manter atualizado sobre novos serviços, recursos ou outra informação que acharmos relevante acerca da APEEVPA.

Partilha de Informação

A sua informação nunca é partilhada fora da APEEVPA sem a expressa permissão do utilizador, sendo os dados que nos facultar guardados em servidores controlados e geridos pela APEEVPA com acesso limitado. A APEEVPA apenas pode ceder a sua informação pessoal a outras entidades quando para tanto nos tiver dado o seu prévio e inequívoco consentimento.

Segurança dos Dados

Os seus dados registados nos nossos servidores estão sempre protegidos por um "nº de utilizador" e "palavra-chave" para sua segurança. A APEEVPA garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais. Para tanto, a APEEVPA utiliza mecanismos e processos de segurança com o objetivo de manter a segurança dos dados. Apesar de fazermos todos os esforços, não nos é possível, porém, garantir a plena e absoluta inviolabilidade da segurança da informação que nos transmite, pelo que apelamos a que tome todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet. Mude regularmente a sua palavra-chave e assegure-se de que utiliza um programa de navegação segura.

Direito de Alteração, Retificação e Eliminação de Dados

Ao titular dos dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos.

Mudanças de Política de Privacidade

Este documento pode ser modificado a qualquer altura. Se a alteração em causa for considerada substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será informado através de um aviso, nesse sentido, na página de entrada do portal da APEEVPA.

Questões e Sugestões

Caso tenha algumas questões ou dúvidas sobre a forma como gerimos informações pessoais, ou pretenda apresentar-nos qualquer sugestão nesta matéria, por favor contacte-nos, utilizando para esse efeito, igualmente, os contactos disponibilizados.